Saiba o que foi deliberado na 26ª Sessão Ordinária que aconteceu na última segunda-feira dia 10/08/2026, a partir das 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, Leia Aqui ou Assista Pelo Youtube Abaixo! (Por: Mauro Pereira – publicado 07/08/2026 ás 07h54, última modificação 07/08/2026 ás 07h54).
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2026 / HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.497/2026 de 27 de Julho de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FMITHA MUNICIPAL, ESTABELECE SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEFINE SUAS RECEITAS, DISCIPLINA SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.(objetivo adequar o Município às novas normas estaduais para recebimento e gestão de recursos do FITHA. O fundo permitirá maior transparência, controle e prestação de contas, sem gerar aumento automático de despesas. serão destinados à manutenção e melhoria da infraestrutura viária, contribuindo para o transporte, o desenvolvimento econômico e a qualidade dos serviços públicos no município).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.497/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 68/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.497/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.498/2026 de 06 de Agosto de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.(Abertura de credito no valor de R$ 3.615.287,83 (três milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos),para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, referente a aquisição e implantação de playgrounds em espaços públicos, bem como para cobertura de despesas de serviços e materiais).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.499/2026 de 06 de Agosto de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de credito no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para cobertura de despesas de vencimentos e vantagens fixas e variáveis da SEMED ).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislaࢢvo nº. 760/2026 de 15 de Julho de 2026, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESCARTE SEGURO DE RESÍDUOS PERFURO-CORTANTES DE USO MEDICINAL DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 27 /2026/Gab.07/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS – NOVO, QUE RECONHECE E APLAUDE LETÍCIA ARAÚJO DUARTE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO ARTÍSTICO, DEDICAÇÃO À PINTURA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EM ESPECIAL AO DISTRITO DE RONDOMINAS.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 28 /2026/Gab.07/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS – NOVO, QUE RECONHECE E APLAUDE YAGO DE PAULA CAMARGO ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO VOLUNTÁRIO, HUMANITÁRIO E DE INCLUSÃO SOCIAL PRESTADO À COMUNIDADE, COM ESPECIAL RELEVÂNCIA NO DISTRITO DE RONDOMINAS E NA REGIÃO.
Leitura da Indicação Nº 98/ 2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB.
Leitura da Indicação Nº 99/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura das Indicações Nº 100 e 101 /2026/Gab. 07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 27 /2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 28 /2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de Agosto de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
