Saiba o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira (21), a partir das 9h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, Leia Abaixo!
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2026 / HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.504/2026 de 10 de setembro de 2026, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO ACIDENTE GEOGRÁFICO E PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES PARA PARQUE MUNICIPAL OURO PRETO DO OESTE-RO, VULGO ‘MORRO OURO PRETO DO PROVIDÊNCIAS.” (objetivo fortalecer a identidade local, o sentimento de pertencimento da comunidade e a promoção do turismo no Município. A proposta esclarece que a alteração se refere exclusivamente à denominação do ponto turístico, não implicando criação, ampliação ou mudança de categoria de unidade de conservação).
Leitura para “CONHECIMENTO ” da Emenda Modificativa n. 001/26, ao Projeto de Lei n. 3.504/26, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO ACIDENTE GEOGRÁFICO E PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES PARA PARQUE MUNICIPAL OURO PRETO DO OESTE-RO, VULGO ‘MORRO OURO PRETO DO PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.504/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 24/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.504/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.505/2026 de 14 de setembro de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.419, DE 08 DE JULHO DE 2024 QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(a alteração faz-se necessária pois prevê a instituição do Fundo Municipal de Cultura assume caráter estratégico e necessário para que o Município esteja devidamente estruturado para a continuidade do recebimento de recursos federais destinados ao fomento cultural, evitando riscos de descontinuidade das políticas públicas e ampliando a capacidade municipal de captação, gestão e aplicação de recursos provenientes da União, do Estado, do próprio Município e de outras fontes legalmente admitidas).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº. 59/2026 de 17 de setembro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMADER, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (A proposta busca separar as atividades agropecuárias das de infraestrutura, atualmente concentradas na SEMINFRA, com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas públicas voltadas à agricultura, pecuária e desenvolvimento rural de Ouro Preto do Oeste).
Leitura da Indicação Nº 116/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura da Indicação Nº 117/2026/Gab.06/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – UB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da emenda modificativa n. 001/26, ao Projeto de Lei n. 3504/26.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 24/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.504/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.504/2026 .
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 17 de setembro de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
