segunda-feira, junho 10, 2024
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Veja Aqui o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (10) a partir das 16h30, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto/RO

Veja Aqui o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (10) a partir das 16h30, no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO.

A Sessão Ordinária e as Extraordinárias acontecerão na Câmara Municipal ouropretense, com início às 16h30min, a Presidente Rosária Helena (União Brasil) aproveita a ocasião e convida aos que possam, para comparecer no auditório da sede do Poder Legislativo que fica, na: Av. Gonçalves Dias, 4236 – União em Ouro Preto/RO e prestigiar às sessões, ou assistirem ao vivo, através do youtube; Click Aqui => https://www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO.

   

Veja abaixo o que será discutido e deliberado durante as Sessões, na Integra:

CÂMARA MUNICIPAL da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE; Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP, Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO; Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com, CEP 76920-000

10ª LEGISLATURA / 1º PERÍODO LEGISLATIVO / 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024 / HORA: 16h30min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

   

1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Nº 3223/2024, de 06 de Junho de
2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR – POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Ofício de Nº 0930/24-DP-SPJ, de 27 de Maio de
2024, que “TRATA DA NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO APL-TC 00056/24 E
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00004/24”, (parecer favorável do TCE/RO a prestação de contas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, Exercício 2022).

Leitura do Projeto de Lei Nº 3220/2024, de 24 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ: 41.941.752/0001-34”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes
de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº
3220/24 (FAVORÁVEL).

   

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 74/24 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº
3.220/24 (FAVORÁVEL).

Leitura do Projeto de Lei Nº 3221/2024, de 29 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei
nº 3221/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 75/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei
nº 3.221/24 (FAVORÁVEL).

   

ID: 904787 e CRC: 114A734A
CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE; Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar – SLAP; Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO; Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camaraopo@gmail.com; CEP 76920-000
Leitura do Projeto de Lei Nº 3222/2024, de 29 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O

PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº
3222/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 76/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº
3.222/24 (FAVORÁVEL).

   

Leitura das Indicações Nº 185 e 186/2024/GAB.08 /CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – União Brasil.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS / PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE / DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 74/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3220/24 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3220/24.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 75/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de
Lei nº 3221/24 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3221/24.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 76/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
3222/24 (FAVORÁVEL).

   

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3222/24. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de Junho de 2.024.

CELSON CABRAL SOUZA / SECRETÁRIO LEGISLATIVO
ID: 904787 e CRC: 114A734A – 04.380.507/0001-79; Praça da Liberdade www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 904787 – 5DFFAD2B969B4C4E7E5F63EE0675C377
114A734A
MD5:
CRC:
SHA256: 4BE03E51ACD1B15727984DD13AA7C7051A17E0EAA7BAD559AABC2BE0A85B78AD
Ordem do Dia Ordinária
Tipo do Documento 19ª; Identificação/Número; 06/06/2024 Data; Processo: 0-0/0 Processo Documento; Ordem do dia 19ª Súmula/Objeto: Usuário: JAQUELINE MARTINS DE AZEVEDO HERINGER.
Criação: 06/06/2024 13:36:20 Finalização: 06/06/2024 13:44:56
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 06/06/2024 13:37:43
ASSUNTOS: Ordem do Dia 06/06/2024 13:38:05
RESPOSTAS
Aviso de Publicação 1924 06/06/2024 904813
Aviso de Publicação 1711 07/06/2024 904945
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CELSON CABRAL DE SOUZA Serv. Tecn. Especializado 06/06/2024 13:46:32
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 904787 e o CRC 114A734A.

 

Por: Wellington Gomes
Informações: Beatriz Colombo/Secretária da Presidência
Esporteenoticia.com

 

 

 

 

   

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