O Vereador Kinkinha da Garagem – União (Manoel Henrique Santos de Souza), vereador eleito e inscrito na matricula 567 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, apresentou um Requerimento de Afastamento Temporário como Vereador, para Exercer o Cargo de Secretário Municipal do SEMIFRA (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Após a leitura do Requerimento de Afastamento Temporário, pelo Secretário do Legislativo (Celson Cabral de Souza), o Vereador Kinkinha, emocionado, em uso da tribuna, falou sobre a solicitação do Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Alex Testoni (União), para que ele assumisse como Secretário, a pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, lugar onde trabalhou durante 25 anos como Servidor Público, antes de ser eleito a Vereador.
Não havendo a necessidade de votação para afastamento requerido pelo próprio vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal de 1988 da Lei Orgânica do Município e dentro do Regimento Interno da Câmara, os vereadores ouropretense, seus colegas parlamentares, acataram sua decisão, mas ficou em aberto e ainda de forma incerta, o nome de seu substituto, mas conforme informações esse nome deverá ser decidido nos próximos dias.
O Vereador Kinkinha, de forma muito emocionado, interrompeu algumas vezes sua fala para respirar e enxugar algumas lagrimas; durante seu discurso agradeceu toda a população do município ouropretense, em exclusivo aos seus 851 votos recebidos que garantiram sua reeleição, reafirmou seu compromisso com a cidade dizendo que agora, mais do que nunca, estará presente na Secretaria todos os dias a partir das 5h da manhã para exercer seu trabalho, como sempre o fez, com excelência.
O Parlamentar afastado ainda agradeceu a confiança do prefeito Alex Testoni pelo convite, a gradeceu a cada colega vereador oferecendo seu trabalho como Secretário da Infraestrutura Municipal, afirmando que estará sempre à disposição deles, sempre que precisarem, também agradeceu a todo os servidores da casa e finalizou em silencio, já que suas palavras não saíam, dando lugar apenas seu semblante emocionado.
(Assista Abaixo a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto/RO, através do youtube, ou leia o que foi deliberado, na integra).
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2026 / HORAS: 09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.469/2026 de 06 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO DE PARTICIPAÇÃO AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A proposta consiste na criação de gratificação de natureza indenizatória ou pro labore faciendo, vinculada ao efetivo exercício das atribuições na CPPAD, com caráter: Cumulativo com cargos comissionados ou funções gratificadas; Não incorporável à remuneração; Não caracterizada como jeton, por não se tratar de pagamento por sessão, mas sim por encargo continuo e permanente).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.469/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 45/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.469/2026.(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.470/2026 de 06 de Maio de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .(abertura de crédito no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a atender as necessidades da SEMINFRA, referente a aquisição de aduelas, manilhas em concreto e pranchas em madeiras).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.470/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 46/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.470/2026.(FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.471/2026 de 11 de Maio de 2026, que “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(A definição do número de integrantes das comissões responsáveis pelo levantamento, classificação e alienação de bens móveis inservíveis do Município de Ouro Preto do Oeste/RO fundamenta-se nos princípios da eficiência, da segregação de funções, do controle administrativo e na necessidade operacional inerente às atividades a serem desempenhadas).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.472/2026 de 11 de Maio de 2026, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À BAIXA PATRIMONIAL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(A presente proposição atende à solicitação formalizada pelo Departamento de Patrimônio, através do Memorando nº 10/DPAT/2026, o qual encaminhou a relação dos materiais considerados inservíveis referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.473/2026 de 14 de Maio de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.(abertura de crédito no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referente as despesas de vencimento e vantagens salariais).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONICULTURA) EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS DA FLORA PREJUDICIAIS ÀS ABELHAS NATIVAS, BEM COMO SOBRE O INCENTIVO À MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Leitura das Indicações Nº 63 e 64/2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB.
Leitura das Indicações Nº 65 a 67/2026/Gab. 07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES
RECEBIDOS LEITURA DO “REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO” DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA, PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPA
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 45/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 3.469/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.469/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 46/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº. 3.470/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.470/2026.
DISCUSSÃO DO “REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO” DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 14 de Maio de 2026.
Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com
