Na manhã da última segunda-feira (30), após às Sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, os Vereadores se reunirão com secretários da Prefeitura para definir sobre o trânsito da cidade, no entanto, decidiram em comum acordo, por convocar uma Audiência Pública Municipal para dar mais transparência as decisões nas questões mais sensíveis.
Em Sessões anteriores da Câmara, o Vereador Ferreirinha (PL) chamou atenção para o trânsito da cidade, em especial a Avenida Daniel Comboni, a principal avenida da cidade, que em algumas horas do dia se torna em um verdadeiro “CAOS” para quem precisa transitam por ela, assim, sugeriu aos vereadores que neste primeiro momento, convidassem os Secretários Municipais da Prefeitura ligados a esta pasta, para prestarem alguns esclarecimentos sobre o que estaria sendo feito referente a este assunto.
O convite foi aceito prontamente e os secretários, Márcio Roseno (Secretário de Administração) e Fabio Ferreira (Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento) compareceram e foram recepcionados pelos Vereadores na sala do presidente, Geovane Fernandes (UNIÃO), e informaram que o Departamento Municipal de Trânsito já foi criado em 2020, através da Lei nº 2690 de 03 de março/20, em conformidade com a Lei Federal n° 9.503/1997, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Conforme os Secretários, existe sim, projetos para o trânsito da cidade. Referente a Lei nº 2690, prevê um Diretor responsável no âmbito da circunscrição municipal, encarregado de coordenar as ações, sendo considerado autoridade de trânsito para todos os efeitos legais para fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, além de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres, de ciclistas e animais, promovendo o desenvolvimento da circulação, da segurança e outros.
Referente ao “CAOS” da Avenida Daniel Comboni, que há tempo não suporta o excesso de automóveis que transitam por ela, que além de ser uma pista simples e estreita com fluxo nos dois sentidos (ida e volta), grandes caminhões ainda param no meio da avenida para cargas e descargas, sem falar que os dois lados dos estacionamentos estão sempre ocupados e com carros até sobre às calçadas, isso força os pedestres terem que andar no lado da pista correndo riscos de serem atropelados, pois os carros que transitam por lá, ainda tem que disputar espaços com ciclistas, aumentando ainda mais o caos.
Pela matéria anterior que chamou a atenção da população, citando o reacendimento da ideia de torná-la a Avenida Daniel Comboni em mão única e, ou impor regras mais severas municipalizando o Trânsito da cidade, em comum acordo os Vereadores e Secretários acharam por bem, convocarem uma Audiência Pública Municipal por se tratar de um assunto sensível, e envolver toda a comunidade das classes municipais, inclusive a ACIOP (Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto); DETRAN/OPO-RO (Departamentos Estaduais de Trânsito; “Circunscrição Regional de Trânsito de Ouro Preto do Oeste”), etc.
A “Audiência Pública Municipal” deverá passar pelos tramites legais, ser aprovada pela Câmara Municipal dos Vereadores e enviada para Prefeitura para que seja marcada uma data, em seguida criar chamamentos públicos através de convites às autarquias interessadas, a população, inclusive os comerciantes e moradores da Avenida Daniel Comboni os principais envolvidos.
Por: Wellington Gomes
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