domingo, setembro 25, 2022
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Rosária Helena (presidente da Câmara de Ouro Preto) tem seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade

Durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, desta segunda-feira (05) em plenário, a presidente da casa, Rosária Helena (União Brasil) anunciou de forma aliviada e comemorou o deferimento de sua candidatura à Deputada Federal por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), somando 7 votos favoráveis e 0 contra.

O pedido da impugnação de sua candidatura teve alegação de que a vereadora não teria feito o pedido de descompatibilização de seu cargo como Vereadora Presidente, apontado como exigível pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), com o argumento de que Rosária Helena seria ordenadora de despesas da Casa Legislativa.

A defesa da vereadora Rosária, justificou que o efeito de inelegibilidade não poderia ser aplicado, pois não é necessário o afastamento de cargo ocupado no legislativo para concorrer pleito eleitoral, mesmo que exerça função de ordenador de despesas; este também foi o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, que por sua vez, deferiram sua candidatura por unanimidade.

Em tribuna, a vereadora presidente agradeceu em primeiro lugar a Deus, aos seus advogados, inclusive a assessoria recebida de seu Secretário do Legislativo (Celson Cabral), por tê-la instruído com a forma correta de procedimento desde o início de sua candidatura, agradeceu ainda a seus familiares, amigos que estavam torcendo pelo seu sucesso no deferimento e em geral a toda população.

 

Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com

 

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